POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Cozmos | Zeben
1 | Compromisso Cozmos
O Cozmos é uma plataforma de conectividade, desenvolvida pela Zeben – Sistemas Electrónicos, Lda. (doravante Zeben), como tal, os dados submetidos na plataforma serão tratados pela equipa, com competências e formação para efeitos de privacidade, Zeben. No contexto da sua atividade, a Zeben procede ao tratamento de dados pessoais e pretende assegurar com rigor, eficácia e segurança a proteção de todos os dados que recolhe e trata. Pedimos a leitura atenta da presente Política de Privacidade que descreve como realizamos o tratamento dos seus dados pessoais e como pode exercer os seus direitos enquanto titular de dados pessoais.
A sua privacidade é importante para nós. A segurança e privacidade de todos os dados e informações, são importantes para a Zeben.
A Política de Privacidade e Proteção de Dados do Cozmos | Zeben, poderá mudar ocasionalmente sem aviso prévio. Por este motivo, é necessária a consulta frequente a este documento quanto às condições vigentes. A utilização da plataforma Cozmos está sujeita à aceitação dos termos de utilização aqui descritos, os quais deverão ser lidos pelo utilizador.
2 | Encarregado de proteção de dados
O Cozmos é uma plataforma de conectividade, desenvolvida pela Zeben – Sistemas Electrónicos, Lda. (doravante Zeben), como tal, os dados submetidos na plataforma serão tratados pela equipa, com competências e formação para o efeito, Zeben. No contexto da sua atividade, a Zeben procede ao tratamento de dados pessoais e pretende assegurar com rigor, eficácia e segurança a proteção de todos os dados que recolhe e trata. Pedimos a leitura atenta da presente Política de Privacidade que descreve como realizamos o tratamento dos seus dados pessoais e como pode exercer os seus direitos enquanto titular de dados pessoais.
A sua privacidade é importante para nós. A segurança e privacidade de todos os dados e informações, são importantes para a Zeben.
A Política de Privacidade e Proteção de Dados do Cozmos | Zeben, poderá mudar ocasionalmente sem aviso prévio. Por este motivo, é necessária a consulta frequente a este documento quanto às condições vigentes. A utilização da plataforma Cozmos está sujeita à aceitação dos termos de utilização aqui descritos, os quais deverão ser lidos pelo utilizador.
3 | Dados pessoais, titulares de dados e categorias de dados pessoais
_O que são dados pessoais?
Entende-se por dados pessoais, todas as informações de qualquer natureza, recolhidas em qualquer tipo de suporte, relativas a uma pessoa singular, identificada ou identificável. Considera-se identificável o conjunto de informações que podem levar à identificação de uma determinada pessoa, nomeadamente por referência a um identificador (como por exemplo um número de identificação ou um dado de localização).
_De quem recolhemos os dados pessoais?
Em face da atividade do Cozmos, são tratados dados de pessoas singulares e coletivas (empresas e associações). Para execução da sua atividade, podem ser recolhidos e tratados dados dos seguintes tipos de pessoas singulares (elenco não exaustivo):
- Utilizadores da plataforma;
_De quem recolhemos os dados pessoais?
O Cozmos apenas recolhe dados que se mostrem adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para os quais são tratados.
A recolha dos seus dados é realizada por escrito (nomeadamente através do preenchimento de formulários e contratos). Desta forma, recolhemos e armazenamos diretamente os seus dados, sem recurso a qualquer entidade externa.
Para execução das diferentes finalidades, poderemos recolher os seguintes tipos de dados pessoais:
- Dados de identificação (como o nome, naturalidade, cartão do cidadão ou data de nascimento);
- Dados de contacto (como o telemóvel, morada ou e-mail);
- Dados bancários, financeiros e transações (como IBAN ou número de identificação fiscal);
- Dados de localização (como endereço de IP, geolocalização de equipamentos)
O Cozmos não recolhe dados especiais, como dados de saúde ou dados referentes a contraordenações ou ilícitos criminais.
4 | Fundamentos e finalidades do tratamento de dados pessoais
_Porquê e com que fundamento utilizamos os seus dados pessoais?
Todos os dados recolhidos e tratados pela Zeben têm por fundamento uma das seguintes condições de licitude:
- O Consentimento: A recolha é realizada com o seu consentimento expresso, específico e informado, através de suporte via web (e-mail). Todos os dados recolhidos, assim como o respetivo tratamento, é consentido pelo utilizador através da confirmação por e-mail, através do recurso à garantia de “Douple Opt-in” Recolhemos o seu consentimento para finalidades indicadas.
- A Execução de contrato ou diligências pré-contratuais: quando o tratamento é necessário para a execução de um contrato no qual é parte, ou para diligências pré-contratuais. Esta condição estará preenchida quando tratamos os seus dados para efeitos de gestão de programas e protocolos de financiamento e de cooperação ou de contratos de fornecimento e prestação de serviços.
- O cumprimento de obrigações legais: quando o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica.
- O Interesse legítimo: quando tratamento se mostra necessário para a prossecução de interesses legítimos da entidade responsável pelo tratamento ou de terceiros, sem prejudicar os direitos e as liberdades dos seus clientes e/ou utilizadores.
_Quais as finalidades para as quais recolhemos os seus dados ?
Os dados pessoais recolhidos pelo Cozmos são processados para fins específicos, explícitos e legítimos. Sempre que são recolhidos dados pessoais, os mesmos destinam-se exclusivamente às finalidades expressamente identificadas aquando da recolha. Elencamos aqui as principais finalidades que justificam a recolha de dados pessoais pelo Cozmos:
- Elaboração, negociação e execução de contratos com clientes, trabalhadores e prestadores de serviços, fornecedores e outros;
- Identificação e verificação dos dados da conta, para acesso à plataforma;
- Necessários para a execução e cumprimento dos processos de faturação;
- Necessários para instaurar ou sustentar um processo judicial ou a defesa numa ação judicial;
- Envio de informações relevantes para a sua atividade, nomeadamente atualizações e novas funcionalidades da plataforma, ou equipamentos utilizados, e outras comunicações relevantes;
- Necessários para evitar fraudes ou outras atividades ilícitas, como sejam ataques voluntários aos sistemas de tecnologia de informação da Zeben.
5 | Período de conservação de dados pessoais
A Zeben trata e conserva os seus dados apenas durante o período que se mostre necessário à prossecução ou conclusão das finalidades do tratamento a que se destinam, em respeito pelos prazos máximos necessários para cumprir com obrigações contratuais, legais ou regulamentares.
Regra geral, e quando exista um contrato que legitime o tratamento dos seus dados, a Zeben irá manter tais dados enquanto se mantiver tal relação contratual. Outras circunstâncias existem, como o cumprimento de obrigações legais ou regulamentares (por exemplo, para efeitos de cumprimento de obrigações fiscais, os dados pessoais relativos a faturação, devem ser conservados pelo prazo máximo de dez anos a contar da prática do ato), bem como a pendência de um processo judicial, que podem legitimar que os seus dados sejam conservados por período de tempo superior.
Findo o período de conservação, a Zeben procederá à eliminação dos referidos dados.
6 | Direitos dos titulares de dados pessoais
Nos termos da legislação em vigor, a partir do momento em que recolhemos e tratamos os seus dados, existe um conjunto de direitos que, a qualquer momento, poderá exercer junto da Zeben.
_Quais são os seus direitos?
Direito de acesso: direito que lhe permite obter informação relativamente ao tratamento dos seus dados e respetivas características (nomeadamente o tipo de dados, a finalidade do tratamento, a quem podem ser comunicados os seus dados, prazos de conservação e quais os dados que tem de fornecer obrigatória ou facultativamente).
Direito de retificação: direito que lhe permite solicitar a retificação dos seus dados, exigindo que estes sejam exatos e atuais, como por exemplo, quando considere que os mesmos estão incompletos ou desatualizados.
Direito à eliminação dos dados ou “Direito a ser esquecido”: direito que lhe permite solicitar a eliminação dos seus dados, quando considere que não existem fundamentos válidos para a conservação dos dados e desde que não exista outro fundamento válido que legitime tal tratamento (como a execução de um contrato ou o cumprimento de uma obrigação legal ou regulamentar).
Direito à limitação: direito que lhe permite a suspensão do tratamento ou a limitação do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades.
Direito à portabilidade: direito através do qual poderá solicitar o envio dos seus dados, em formato digital e de uso corrente, que permita a reutilização de tais dados. Em alternativa, poderá solicitar a transmissão dos seus dados para outra entidade que passe a ser responsável pelo tratamento dos seus dados.
Direito de oposição: direito que lhe permite opor-se a determinadas finalidades e desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam sobre os seus interesses.
Direito de retirar o consentimento: direito que lhe permite retirar o seu consentimento, mas que apenas pode ser exercido quando o seu consentimento seja a única condição de legitimidade.
_Como pode exercer os seus direitos?
Todos os direitos supra descritos poderão ser exercidos, com as limitações previstas na legislação aplicável, mediante pedido por escrito, a ser remetido para o e-mail: dpo@zeben.pt
Poderá ainda apresentar qualquer reclamação junto da Autoridade Nacional de Controlo.
7 | Transmissão de dados
_Com quem partilhamos os seus dados pessoais?
Atendendo às atividades realizadas na plataforma Cozmos, a Zeben não procede à transmissão dos seus dados pessoais para terceiros, seja para fins comerciais ou de publicidade.
_Transferência de dados pessoais para fora do EEE
A Zeben não procede a transferências dos seus dados pessoais para países terceiros (fora da EEE – Espaço Económico Europeu).
8 | Legislação
O tratamento de dados de caracter pessoal dos utilizadores e clientes realizado pela Zeben, bem como o envio de comunicações comerciais realizadas por meios eletrónicos, estão em conformidade com a legislação nacional e comunitária em vigor, nomeadamente pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados, para cidadãos, empresas e entidades pertencentes à União Europeia.
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