Política de privacidade
1 | Compromisso Cozmos
O Cozmos é uma plataforma de conectividade, desenvolvida pela Zeben – Sistemas Electrónicos, Lda. (doravante Zeben), como tal, os dados submetidos na plataforma serão tratados pela equipa, com competências e formação para efeitos de privacidade, Zeben. No contexto da sua atividade, a Zeben procede ao tratamento de dados pessoais e pretende assegurar com rigor, eficácia e segurança a proteção de todos os dados que recolhe e trata. Pedimos a leitura atenta da presente Política de Privacidade que descreve como realizamos o tratamento dos seus dados pessoais e como pode exercer os seus direitos enquanto titular de dados pessoais.
A sua privacidade é importante para nós. A segurança e privacidade de todos os dados e informações, são importantes para a Zeben.
A Política de Privacidade e Proteção de Dados do Cozmos | Zeben, poderá mudar ocasionalmente sem aviso prévio. Por este motivo, é necessária a consulta frequente a este documento quanto às condições vigentes. A utilização da plataforma Cozmos está sujeita à aceitação dos termos de utilização aqui descritos, os quais deverão ser lidos pelo utilizador.
2 | Encarregado de proteção de dados
O Cozmos é uma plataforma de conectividade, desenvolvida pela Zeben – Sistemas Electrónicos, Lda. (doravante Zeben), como tal, os dados submetidos na plataforma serão tratados pela equipa, com competências e formação para o efeito, Zeben. No contexto da sua atividade, a Zeben procede ao tratamento de dados pessoais e pretende assegurar com rigor, eficácia e segurança a proteção de todos os dados que recolhe e trata. Pedimos a leitura atenta da presente Política de Privacidade que descreve como realizamos o tratamento dos seus dados pessoais e como pode exercer os seus direitos enquanto titular de dados pessoais.
A sua privacidade é importante para nós. A segurança e privacidade de todos os dados e informações, são importantes para a Zeben.
A Política de Privacidade e Proteção de Dados do Cozmos | Zeben, poderá mudar ocasionalmente sem aviso prévio. Por este motivo, é necessária a consulta frequente a este documento quanto às condições vigentes. A utilização da plataforma Cozmos está sujeita à aceitação dos termos de utilização aqui descritos, os quais deverão ser lidos pelo utilizador.
3 | Dados pessoais, titulares de dados e categorias de dados pessoais
3.1 O que são dados pessoais?
Entende-se por dados pessoais, todas as informações de qualquer natureza, recolhidas em qualquer tipo de suporte, relativas a uma pessoa singular, identificada ou identificável. Considera-se identificável o conjunto de informações que podem levar à identificação de uma determinada pessoa, nomeadamente por referência a um identificador (como por exemplo um número de identificação ou um dado de localização).
3.2 De quem recolhemos os dados pessoais?
Em face da atividade do Cozmos, são tratados dados de pessoas singulares e coletivas (empresas e associações). Para execução da sua atividade, podem ser recolhidos e tratados dados dos seguintes tipos de pessoas singulares (elenco não exaustivo):
- Utilizadores da plataforma;
3.3 De quem recolhemos os dados pessoais?
O Cozmos apenas recolhe dados que se mostrem adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para os quais são tratados.
A recolha dos seus dados é realizada por escrito (nomeadamente através do preenchimento de formulários e contratos). Desta forma, recolhemos e armazenamos diretamente os seus dados, sem recurso a qualquer entidade externa.
Para execução das diferentes finalidades, poderemos recolher os seguintes tipos de dados pessoais:
- Dados de identificação (como o nome, naturalidade, cartão do cidadão ou data de nascimento);
- Dados de contacto (como o telemóvel, morada ou e-mail);
- Dados bancários, financeiros e transações (como IBAN ou número de identificação fiscal);
- Dados de localização (como endereço de IP, geolocalização de equipamentos)
O Cozmos não recolhe dados especiais, como dados de saúde ou dados referentes a contraordenações ou ilícitos criminais.
4 | Fundamentos e finalidades do tratamento de dados pessoais
4.1 Porquê e com que fundamento utilizamos os seus dados pessoais?
Todos os dados recolhidos e tratados pela Zeben têm por fundamento uma das seguintes condições de licitude:
- O Consentimento: A recolha é realizada com o seu consentimento expresso, específico e informado, através de suporte via web (e-mail). Todos os dados recolhidos, assim como o respetivo tratamento, é consentido pelo utilizador através da confirmação por e-mail, através do recurso à garantia de “Douple Opt-in” Recolhemos o seu consentimento para finalidades indicadas.
- A Execução de contrato ou diligências pré-contratuais: quando o tratamento é necessário para a execução de um contrato no qual é parte, ou para diligências pré-contratuais. Esta condição estará preenchida quando tratamos os seus dados para efeitos de gestão de programas e protocolos de financiamento e de cooperação ou de contratos de fornecimento e prestação de serviços.
- O cumprimento de obrigações legais: quando o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica.
- O Interesse legítimo: quando tratamento se mostra necessário para a prossecução de interesses legítimos da entidade responsável pelo tratamento ou de terceiros, sem prejudicar os direitos e as liberdades dos seus clientes e/ou utilizadores.
4.2 Quais as finalidades para as quais recolhemos os seus dados ?
Os dados pessoais recolhidos pelo Cozmos são processados para fins específicos, explícitos e legítimos. Sempre que são recolhidos dados pessoais, os mesmos destinam-se exclusivamente às finalidades expressamente identificadas aquando da recolha. Elencamos aqui as principais finalidades que justificam a recolha de dados pessoais pelo Cozmos:
- Elaboração, negociação e execução de contratos com clientes, trabalhadores e prestadores de serviços, fornecedores e outros;
- Identificação e verificação dos dados da conta, para acesso à plataforma;
- Necessários para a execução e cumprimento dos processos de faturação;
- Necessários para instaurar ou sustentar um processo judicial ou a defesa numa ação judicial;
- Envio de informações relevantes para a sua atividade, nomeadamente atualizações e novas funcionalidades da plataforma, ou equipamentos utilizados, e outras comunicações relevantes;
- Necessários para evitar fraudes ou outras atividades ilícitas, como sejam ataques voluntários aos sistemas de tecnologia de informação da Zeben.
5 | Período de conservação de dados pessoais
A Zeben trata e conserva os seus dados apenas durante o período que se mostre necessário à prossecução ou conclusão das finalidades do tratamento a que se destinam, em respeito pelos prazos máximos necessários para cumprir com obrigações contratuais, legais ou regulamentares.
Regra geral, e quando exista um contrato que legitime o tratamento dos seus dados, a Zeben irá manter tais dados enquanto se mantiver tal relação contratual. Outras circunstâncias existem, como o cumprimento de obrigações legais ou regulamentares (por exemplo, para efeitos de cumprimento de obrigações fiscais, os dados pessoais relativos a faturação, devem ser conservados pelo prazo máximo de dez anos a contar da prática do ato), bem como a pendência de um processo judicial, que podem legitimar que os seus dados sejam conservados por período de tempo superior.
Findo o período de conservação, a Zeben procederá à eliminação dos referidos dados.
6 | Direitos dos titulares de dados pessoais
Nos termos da legislação em vigor, a partir do momento em que recolhemos e tratamos os seus dados, existe um conjunto de direitos que, a qualquer momento, poderá exercer junto da Zeben.
6.1 Quais são os seus direitos?
Direito de acesso: direito que lhe permite obter informação relativamente ao tratamento dos seus dados e respetivas características (nomeadamente o tipo de dados, a finalidade do tratamento, a quem podem ser comunicados os seus dados, prazos de conservação e quais os dados que tem de fornecer obrigatória ou facultativamente).
Direito de retificação: direito que lhe permite solicitar a retificação dos seus dados, exigindo que estes sejam exatos e atuais, como por exemplo, quando considere que os mesmos estão incompletos ou desatualizados.
Direito à eliminação dos dados ou “Direito a ser esquecido”: direito que lhe permite solicitar a eliminação dos seus dados, quando considere que não existem fundamentos válidos para a conservação dos dados e desde que não exista outro fundamento válido que legitime tal tratamento (como a execução de um contrato ou o cumprimento de uma obrigação legal ou regulamentar).
Direito à limitação: direito que lhe permite a suspensão do tratamento ou a limitação do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades.
Direito à portabilidade: direito através do qual poderá solicitar o envio dos seus dados, em formato digital e de uso corrente, que permita a reutilização de tais dados. Em alternativa, poderá solicitar a transmissão dos seus dados para outra entidade que passe a ser responsável pelo tratamento dos seus dados.
Direito de oposição: direito que lhe permite opor-se a determinadas finalidades e desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam sobre os seus interesses.
Direito de retirar o consentimento: direito que lhe permite retirar o seu consentimento, mas que apenas pode ser exercido quando o seu consentimento seja a única condição de legitimidade.
6.2 Como pode exercer os seus direitos?
Todos os direitos supra descritos poderão ser exercidos, com as limitações previstas na legislação aplicável, mediante pedido por escrito, a ser remetido para o e-mail: dpo@zeben.pt.
Poderá ainda apresentar qualquer reclamação junto da Autoridade Nacional de Controlo.
Poderá ainda apresentar qualquer reclamação junto da Autoridade Nacional de Controlo.
7 | Transmissão de dados
7.1 Com quem partilhamos os seus dados pessoais?
Atendendo às atividades realizadas na plataforma Cozmos, a Zeben não procede à transmissão dos seus dados pessoais para terceiros, seja para fins comerciais ou de publicidade.
7.2 Transferência de dados pessoais para fora do EEE
A Zeben não procede a transferências dos seus dados pessoais para países terceiros (fora da EEE – Espaço Económico Europeu).
8 | Legislação
O tratamento de dados de caracter pessoal dos utilizadores e clientes realizado pela Zeben, bem como o envio de comunicações comerciais realizadas por meios eletrónicos, estão em conformidade com a legislação nacional e comunitária em vigor, nomeadamente pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados, para cidadãos, empresas e entidades pertencentes à União Europeia.
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